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LEI DE CRIAÇÃO, ESTATUTO E OUTRAS NORMAS


 

 

 

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2019

 

Resolução 23/2019 de 26 de Novembro de 2019 Aprova suplementação do orçamento fundacional vigente e dá outras providências

 

 

 

Resolução 22/2019 de 26 de Novembro de 2019 Reajusta o auxílio alimentação dos empregados públicos fundacionais

 

 

 

Resolução 21/2019 de 26 de Novembro de 2019 Aprova o orçamento fundacional para o exercício de 2020

 

 

 

Resolução 20/2019 de 26 de Novembro de 2019 Designa Diretora Executiva substituta durante o período de afastamento da titular do cargo

 

 

 

Resolução 19/2019 de 01 de Outubro de 2019 - Aprova a recondução da atual composição da Diretoria Executiva da Fundação e dá outras providências

 

 
 

Resolução 18/2019 de 01 de Outubro de 2019 Aprova suplementação do orçamento fundacional vigente e dá outras providências

 

 

Resolução 17/2019 de 01 de Outubro de 2019 Estabelece o regime disciplinar, ritos para sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Fungota e dá outras providências

 

 

Resolução 16/2019 de 01 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências

 

 

Resolução 15/2019 de 26 de Julho de 2019 Designa Diretora Executiva substituta durante o período de afastamento da titular do cargo

 

 

Resolução 14/2019 de 26 de Julho de 2019 Define regras para a cumulação de empregos em comissão e de funções de confiança; e para a substituição de ocupantes de cargo de provimento em comissão e funções de confiança, e dá outras providências

 

 

Resolução 13/2019 de 31 de Maio de 2019 Dá nova redação ao Art. 43 do Regulamento Geral do Processo de Seleção de Pessoal da Fungota e revoga a Resolução do Conselho Curador nº 03/2019, de 21 de maio de 2019

 

 

Resolução 12/2019 de 26 de Julho de 2019 Dá nova redação aos Anexo I E I-A do Plano Básico de Organização (PBO) da Fungota, e também aos anexos da Resolução do Conselho Curador nº 09/2019, de 22 de maio de 2019

 

 

Resolução 11/2019 de 31 de Maio de 2019 Designa Diretora Executiva substituta durante o período de afastamento da titular do cargo

 

 

Resolução 10/2019 de 30 de Maio de 2019 Aprova, com ressalvas, a prestação de contas anual da Diretoria Executiva da Fungota, referente ao exercício de 2018

 

 

Resolução 09/2019 de 22 de Maio de 2019 Dá nova redação aos Anexos I e II do Plano Básico de Organização (PBO) da Fungota

 

 

Resolução 08/2019 de 21 de Maio de 2019 Institui o "bônus alimentação", a ser pago em conjunto com o auxílio alimentação dos empregados públicos fundacionais e dá outras providências

 

 

Resolução 07/2019 de 21 de Maio de 2019 Reajusta o valor do "Prêmio Assiduidade" dos empregados publicos fundacionais

 

 

Resolução 06/2019 de 21 de Maio de 2019 Reajusta os vencimentos dos empregos públicos da Fungota e dá outras providências

 

 

Resolução 05/2019 de 21 de Maio de 2019 Altera o número de vagas do cargo de provimento em comissão de "Diretor Técnico Hospitalar - UPA's" e da funcão de confiança de "Diretor Clínico - UPA's"

 

 

Resolução 04/2019 de 21 de Maio de 2019 Altera dispositivos do Plano Básico de Organização do Plano Básico de Organização - PBO da Fungota

 

 

Resolução 03/2019 de 26 de Março de 2019 Altera o Plano Básico de Organização - PBO da Fungota e dá outras providências

 

 

> Resolução 02/2019 de 26 de Março de 2019 Institui a Comissão Permanente de Licitação da FUNGOTA e dá outras providências

 

 

> Resolução 01/2019 de 26 de Março de 2019 Altera o Plano Básico de Organização – PBO da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA) e dá outras providências

 

 

2018

 

>Resolução 02-2018 (Altera o Plano Básico de Organização da FunGota)

  

>Resolução 01-2018 (Altera o Plano Básico de Organização da FunGota) 

   

>Regulamento Geral do Processo de Seleção de Pessoal (2016) 

 

 

2017

 

> Resolução 03/2017 de 05 de Setembro de 2017 Altera o Plano Básico de Organização da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - Vovó Mocinha - FunGota   

 

 

> Resolução 02/2017 de 07 de Fevereiro de 2017 Aprovar indicação de Lúcia Ortiz pelo chefe do Executivo, para o cargo de Diretora Executiva  

 

 

> Resolução 01/2017 de 07 de Fevereiro de 2017 Sobre o cargo de Diretoria Executiva: exoneração de Regina Barbieri e nomeação de Lúcia Ortiz  

 

 

 

2016

 

> Resolução n.o 01, 25 de Abril de 2016 - Define as regras de posse, afastamento, remuneração e desligamento dos membros da Diretoria Executiva, e dá outras providência

 

 

 

Outros


> Termo de Posse da Diretoria Executiva



> Anexo - Declarações de Posse da Diretoria Executiva



> Termo de Posse do Conselho Curador da Fungota

 

>Estatuto

  

>Plano Básico de Organização (2016) 

  

>Altera Lei de Autorização, Plano de Carreiras e dá outras providências

 

>Plano de Carreiras, Cargos e Salários

   

>Escritura de Constituição da FunGOTA 


 

>Lei de Autorização da FunGOTA
          (Lei atualizada até 2017)











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