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SESMT - ATENDIMENTO AOS SERVIDORES


 

 

ATESTADO MÉDICO

 

Os Servidores devem apresentar seus atestados médicos, humanitários e de Doação de Sangue no MÁXIMO em três dias úteis a partir do início de seu afastamento. Exemplo: atestado expedido em 01/06/2011 deverá ser entregue até 03/06/2011.

A entrega do atestado médico obrigatoriamente tem que ser feita pelo Servidor afastado, salvo em caso de internação ou caso cirúrgico.

 

ATESTADOS HUMANITÁRIOS

 

Todo Servidor tem direito a apresentar atestado de até 15 dias úteis no ANO, para acompanhar filhos (as), esposo (a), pais que necessitam de tratamento de saúde.

 

REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

 

Orientar o Servidor afastado pelo INSS, sobre as questões de reabilitação e retorno ao trabalho.

 

AGENDAMENTO DE PERÍCIA JUNTO AO INSS – a partir do 16° (décimo sexto dia) afastados, apresentar no SESMT, documentos tais como:

 

  • Atestado médico com encaminhamento ao INSS, datado do 16° dia de afastamento;
  • Comprovante de endereço com CEP;
  • Identidade (RG).

 

ATENÇÃO: Após passar por perícia no INSS, obrigatoriamente, trazer no SESMT a cópia do COMUNICADO DE DECISÃO DA PERÍCIA MÉDICA.

De preferência no mesmo dia.

 

RETORNO AO TRABALHO: Após afastamento de 30 dias (tratamento de saúde), é obrigatório fazer retorno ao trabalho com Médico do Trabalho no SESMT. Trazer cópia do Comunicado de Decisão da Perícia Médica.

 

LICENÇA MATERNIDADE: Apresentar atestado de 120 dias no SESMT para ser homologado pelo Médico do Trabalho. A partir de então, juntar Xerox da carteira de vacinação e certidão de nascimento do bebê e o atestado (original) homologado pelo Médico do Trabalho e entregar no 4° andar da Prefeitura Municipal.

 

EXAMES PERIÓDICOS: Sempre que convocados os Servidores devem passar por avaliação médica, e sempre que solicitado devem apresentar exames específicos inerentes a cada função. Ainda, é previsto em lei a obrigatoriedade de atender a convocação do SESMT.

 

ACIDENTES DE TRABALHO: Quando ocorrer qualquer acidente de trabalho, comparecer ao SESMT com encaminhamento da chefia para abertura de CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho – (O Servidor tem 24 horas para formalização do documento).

APOSENTADORIA: É necessário protocolar requerimento na mesa 30 (Térreo do Paço Municipal) solicitando PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.

 

PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL: Encaminhamentos para tratamento, com terapias individuais (depressão, stress, surto psicótico, transtorno de adaptação e etc.).

 

GRUPO TERAPIA

 

Toda sexta-feira das 08h00min às 10h00min (Servidores com problemas de compulsão – álcool, drogas, alimentação, jogos, etc.): e o Servidor recebe declaração de comparecimento para ser entregue no local de trabalho, isentando o Servidor de sua ausência.

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